(PRAZO PRORROGADO – ENVIOS ATÉ 13 DE OUTUBRO)
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Programação
DATA: 16 de outubro (quarta-feira)
TURNO: noite
HORÁRIO: 18h30
SALA: 406C (atividade presencial com transmissão)
ATIVIDADE: Conferência de Abertura
TEMA: A construção de uma sociedade sustentável e os desafios para a reconstrução do RS
CONFERENCISTA: Prof. Dr. Aloisio Ruscheinsky (UERGS)
Dr. Aloisio Ruscheinsky – Possui graduação em Ciências Sociais e em Filosofia pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1978), mestrado em Ciências Sociais pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Sociologia pela
Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professor colaborador na Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professor titular jubilado do PPG Ciências
Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Lider do Grupo de
Pesquisa Sociedade e ambiente: Atores, conflitos e políticas ambientais. Pesquisa na
área de Sociologia, com ênfase em Meio Ambiente, políticas públicas, educação,
desigualdades e conflitos socioambientais.
DATA: 17 de outubro (quinta-feira)
TURNO: tarde
HORÁRIO: das 14h às 18h
SALA: Google Meet
ATIVIDADE: Grupos de Trabalho (GT’S)
GT 1. – SERVIÇO SOCIAL E AS CRISES SANITÁRIAS E CLIMÁTICA
Coordenadores(as): Profa. Dra. Mara Rosange Acosta de Medeiros (PPG-PSDH/UCPel), Profa. Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira (PPG-PSDH/UCPel) e Profa. Dra. Vini Rabassa da Silva (PPG-PSDH/UCPel)
A proposta deste GT decorre do impacto de duas crises ocorridas na última década – a sanitária e a climática sobre as demandas e requisições profissionais. A epidemia da Covid-19 e os eventos climáticos catastróficos, entre os quais se destaca pela gravidade, a enchente no Rio Grande do Sul, acarretaram alterações profundas em diversos âmbitos da vida cotidiana, com situações inusitadas que exigiram respostas políticas, econômicas e profissionais. Ocorreram no contexto de outra crise, a das economias capitalistas, que exigiram dos Estados nacionais uma revisão das pautas, diretrizes e formatos das políticas sociais. As duas crises, entretanto, demandaram um retorno do papel protetor do Estado em respostas urgentes através de políticas sociais emergenciais e, no campo profissional foi necessário respostas a situações insólitas e inusitadas para os assistentes sociais. Este GT tem como objetivo o resgate das situações vivenciadas visando contribuir para o adensamento de novos focos analíticos e interventivos, através de reflexões inovadoras que qualifiquem a ação profissional para a garantia e o fortalecimento das políticas sociais públicas para atendimento futuro. Dentro dos marcos acima descrito serão consideradas as propostas de comunicações sobre os temas relacionados à ação profissional durante e após a pandemia e as enchentes no nosso estado – ação em serviços socioassistenciais emergenciais, organização e participação popular na gestão das iniciativas locais em respostas as crises, identificação de diagnósticos que subsidiem as politicas sociais, especialmente nos processos de implementação, articulando os atores políticos para o acompanhamento dos programas e projetos nos municípios.
GT 2. – POLÍTICAS SOCIAIS SETORIAIS: TENSÕES E INOVAÇÕES NO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA E PÓS-ENCHENTE
Coordenadores(as): Profa. Dra. Mara Rosange Acosta de Medeiros (PPG-PSDH/UCPel), Profa. Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira (PPG-PSDH/UCPel) e Profa. Dra. Vini Rabassa da Silva (PPG-PSDH/UCPel)
Ementa: Este GT visa discutir as implicações da hegemonia do pensamento neoliberal nas democracias capitalistas ocidentais, nas últimas décadas, debatendo sobre: a ampliação da desigualdade social e os impactos da focalização das políticas sociais; os avanços do neoconservadorismo nos governos de extrema direita e os desafios para o avanço da democratização das políticas públicas nos novos governos progressistas da região; a desigualdade social e a interseccionalidade de raça, gênero e classe; aspectos éticos incidentes sobre as propostas em debate para as políticas sociais geracionais; as estratégias inovadoras no campo das políticas sociais para o enfretamento das consequências da pandemia e das enchentes; avanços e retrocessos da LOAS, em mais de trinta anos de criação; embates para a materialização do acesso aos direitos sociais em áreas fronteiriças.
GT 3. – A QUESTÃO PENITENCIÁRIA E AS POLÍTICAS PENAIS NO BRASIL
Coordenadores(as): Profa. Dra. Christiane Russomano Freire (PPG-PSDH/UCPel) e Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (PPG-PSDH/UCPel)
Ementa: OGrupo de Trabalho em questão busca criar um espaço para a apresentação de trabalhos e pesquisas acadêmicas cuja a abordagem e a reflexão envolvam temas relativos a questão penitenciária e as políticas penais no Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, a abordagem se estende para além das instituições prisionais propriamente ditas, recepcionando as múltiplas dimensões que compõem hoje o campo penal, tais como as alternativas penais, as políticas e equipamentos destinados às pessoas egressas, os atores, órgãos e instituições que atuam junto as dinâmicas penais e prisionais, e os programas desenvolvidas ou efetivadas pelos gestores do campo penal, dentre outras.
GT 4. – SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Coordenadores(as): Prof. Dr. Aknaton Toczek Souza (PPG-PSDH/UCPel) e Prof. Dr. Felipe Lazzari da Silveira (PPG-PSDH/UCPel)
Ementa: O Grupo de Trabalho sobre Sistema de Justiça e Segurança Pública no Seminário de Políticas Sociais no Mercosul propõe uma reflexão crítica sobre as dinâmicas de funcionamento dos sistemas de justiça e segurança pública nos países do Mercosul. Este GT objetiva promover o debate acerca das práticas, políticas e impactos sociais das instituições judiciais e de segurança, examinando a interseção entre segurança pública, direitos humanos e justiça social.
Considerando os desafios contemporâneos, como o aumento da violência urbana, a criminalização da pobreza, o tráfico de drogas, e a militarização da segurança, o GT busca explorar as múltiplas dimensões dessas questões sob uma perspectiva comparativa e interdisciplinar. Serão privilegiadas discussões sobre a eficácia e equidade das políticas de segurança, o papel das forças de segurança no controle social, as práticas punitivas, e a relação entre poder punitivo e desigualdades sociais. Além disso, o GT analisará como as reformas judiciais e as políticas de segurança pública impactam as populações mais vulneráveis, considerando as especificidades regionais dos países do Mercosul. Pretende-se, assim, fomentar o diálogo sobre a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes que possam contribuir para a promoção da justiça social e da segurança cidadã na região.
GT 5. – SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROECOLOGIA
Coordenadores(as): Profa. Dra. Cristine Ribeiro (PPG-PSDH/UCPel), Prof. Dr. Sidney Gonçalves Vieira (UFPel) e Prof. Dr. Tiago Nunes (PPG-PSDH/UCPel)
Ementa: Referenciando-se no Direito Humano à Alimentação Adequada, o eixo busca reunir estudos, pesquisas e relatos que articulem o diálogo e a construção entre os seguintes temas: Agroecologia e Produção Sustentável de Alimentos; Soberania e Segurança Alimentar; Nutrição; Hábitos Alimentares; Políticas Públicas para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; a questão alimentar no contexto das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
GT 6. – AS MÚLTIPLAS MAGENS DA CIDADE
Coordenadores: PROFA. DRA. CRISTINE RIBEIRO (PPG-PSDH/UCPEL), PROF. DR. TIAGO NUNES (PPG-PSDH/UCPEL)
GT 7. – DECOLONIALIDADE, DIREITOS HUMANOS E LUTAS SOCIAIS
Coordenadores: PROF. DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA (PPG-PSDH/UCPEL), PROFA. DRA. JOICE NIELSSON (PPG em DIREITO/UNIJUÍ), PROFA. DRA. SHEILA STOLZ DA SILVEIRA (PPG em DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FURG)
Ementa: Este Grupo de trabalho acolherá pesquisas e contribuições que visem a contribuição crítica da epistemologia decolonial a partir dos estudos latino-americanos e caribenhos em sua relação com as lutas sociais à luz de vários enfoques: direitos humanos, raça, classe, gênero, sexualidades, educação, populações originárias e tradicionais, questão ambiental, urbana entre outros. Assim, evidenciará estudos que questionem os discursos pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações coloniais e eurocêntricas de conhecimento.
DATA: 17 de outubro (quinta-feira)
TURNO: noite
HORÁRIO: 19h
SALA: transmissão pelo Youtube da UCPel
ATIVIDADE: Mesa – Política Penal e Perspectivas de Enfrentamento da Questão Penitenciária
PARTICIPANTES:
Valdirene Daufemback – Dra. em Direito pela Universidade de Brasília. Coordenadora do Programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UNB.
Carolina Cutrupi Ferreira – Professora adjunta na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
DATA: 18 de outubro (sexta-feira)
TURNO: tarde
HORÁRIO: das 14h às 18h
SALA: Google Meet
ATIVIDADE: Grupos de Trabalho (GT’S)
GT 8. DISPUTAS PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR NOS PAÍSES DO MERCOSUL
Coordenadores(as): PROF. DRA. MONICA DE LA FARE (PPG-PSDH/UCPEL), PROF. DRA. SIMONE VALETE DOS SANTOS (UFRGS)
DATA: 18 de outubro (sexta-feira)
TURNO: noite
HORÁRIO: 19h
SALA: transmissão pelo Youtube da UCPel
ATIVIDADE: Mesa – Catástrofe e (Re)Construção do Estado? A Questão Alimentar no RS no Pós-Enchente 2024
PARTICIPANTES:
Rafael Gastal Porto
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). desde Abril de 2024, cedido ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para atuação na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e na Coordenação Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP).
Cátia Grisa
Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/UFRGS) e Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento (PGDREDES/UFRGS). Coordenadora-Secretária da Rede de Estudos Rurais (2019-2021), Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER 2019-2024).
Carlos Frederico Loureiro
Professor titular da faculdade de educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor do programa de pós-graduação em educação (PPGE) da UFRJ. Líder do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ). Coordenador da Linha de Pesquisa Estado, Trabalho-Educação, Movimentos Sociais do PPGE/UFRJ. Pesquisador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos/Universidade Católica de Pelotas e do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental e Formação de Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.