Fruto de convênio entre a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Censo Nacional de Práticas de Leitura apresentou seus resultados, após diversos meses de pesquisa.
A equipe formada em boa parte por professores e pesquisadores universitários teve coordenação geral de Christiane Russomano Freire e metodologia de Luiz Antônio Bogo Chies — ambos docentes do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH/UCPel).
A Universidade Católica foi a instituição escolhida para coordenar o projeto devido ao reconhecimento nacional e sul-americano do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep) nas questões relacionadas ao sistema carcerário e às pessoas privadas de liberdade no Brasil – o que, segundo Chies, coordenador do Gitep, demonstra e reforça a seriedade e a maturidade da UCPel em relação ao tema.
Do censo
Desde 2021, a partir de Resolução do CNJ, a leitura é uma das atividades levadas em consideração para a redução de pena da população carcerária. Para se ter a certeza de que esse direito à leitura vem sendo efetivado, o censo mapeou todas as unidades de privação de liberdade dos sistemas prisional e socioeducativo do Brasil em busca da consolidação de informações sobre as práticas de leitura destes locais.
Dividido em blocos, o estudo identificou e classificou os estabelecimentos de privação de liberdade; mapeou a presença de setores de educação, bibliotecas e espaços de leituras dentro destas unidades; e identificou práticas e projetos de leitura existentes. O número de pessoas privadas de liberdade, a relação entre cor/raça/etnia, escolaridade, faixa etária, presença de pessoas com deficiência (PCD) e suas situações processuais também foram levadas em consideração.
As populações encarceradas no sistema prisional e internadas no sistema socioeducativo são populações, via de regra, com baixa escolaridade, com baixos ativos culturais, comenta Chies. “Efetivar o direito à cultura, de acesso ao letramento, contribui para que essas pessoas possam ser, pelo menos através destas atividades, atendidas, olhadas”, conclui.
Resultados
Ao CNJ foi apresentado o diagnóstico obtido através de pesquisa descritiva analítica que entrevistou equipes e gestores do sistema prisional dos 26 estados e do Distrito Federal.
Recém apresentados ao CNJ, os números da pesquisa não foram ainda tornados públicos, mas, em entrevista, a coordenadora geral do projeto revelou que todos os gestores dos sistemas prisional e socioeducativo responderam às questões do censo.
A coleta de dados gerou uma série de recomendações propostas pela equipe. Dentre elas estão as premissas para a instauração do Plano Nacional de Leitura para o sistema prisional e socioeducativo, e, posteriormente, a construção dos Planos Estaduais de Leitura — políticas públicas que garantem o direito fundamental à leitura para esses cidadãos que perderam, temporariamente, a sua liberdade.
Redação: Caroline Albaini