Dois artigos produzidos pelo Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL) do Programa de Pós Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel) foram publicados em revistas internacionais.
Na Revista Inclusiones (Ciências Sociais e Humanidades do Chile), o artigo, intitulado “(In)justiça ambiental e direitos humanos: uma leitura a partir dos refugiados ambientais”, foi divulgado na edição especial de outubro-dezembro de 2022.
A pesquisa, feita pelo coordenador do PPGPSDH e do NEL, César Augusto Costa, em conjunto com a doutoranda Emília Piñeiro, debate as relações entre injustiça ambiental e direitos humanos a partir do conceito de refugiados ambientais.
Tais questões estão relacionadas ao posicionamento do Estado frente aos conflitos ambientais envolvendo as populações denominadas como “refugiados ambientais” no Brasil. Os pesquisadores consideram que o deslocamento humano forçado por motivos ambientais não é nenhuma novidade em termos de pesquisas, pois muito se discute a ausência de amparo jurídico, social e político frente às pessoas que se deslocam internamente, ou internacionalmente, de seus locais por impactos ambientais. Acesse o artigo.
Outra produção do NEL/UCPel foi publicada na revista Ratio Juris, vinculada à Faculdade de Direito da Universidade Autônoma Latino-americana (UNAULA) em Medellín — “Racismo Ambiental o “Direito vivo” dos povos indígenas: Uma leitura a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humano”.
Este artigo, parte integrante da tese de doutorado de Fernanda Ollé Xavier, junto a Costa, discute o atual desmonte das políticas ambientais no Brasil. Fazendo referência ao Racismo Ambiental — injustiças ambientais que causam um impacto racial por serem opostas a grupos identitários vulneráveis — e na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, sob a perspectiva do “direito vivo” dos povos indígenas do país.
O texto indica que o racismo ambiental, sofrido pelos povos indígenas brasileiros e a dificuldade de elaboração de políticas públicas universais, em razão de suas diversidades culturais, os impõe um atendimento particular e especial. O que revela a importância de uma reflexão voltada à construção de um novo paradigma civilizatório a estes grupos vulneráveis, pautados numa sociedade igualitária e justa. Leia o artigo na íntegra na edição 35 (julho-dezembro/2022) da revista.