Por trás dos altos muros do presídio, as agentes penitenciárias convivem com a discriminação, a invisibilidade e a violência. Não por parte dos apenados, mas vinda dos próprios colegas de profissão. Tal afirmação surge nos relatos colhidos pela dissertação de mestrado da advogada Marina Nogueira Madruga, desenvolvida para o Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel).
A pesquisa intitulada “Agentes penitenciárias: Mulheres no universo masculino dos presídios da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul”, com orientação do professor Luiz Antônio Chies, vale-se do depoimento de 20 das 41 profissionais atuantes nas unidades prisionais de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. Também foram entrevistadas cinco agentes penitenciárias aposentadas.
O número de mulheres no cargo, segundo a pesquisadora, ainda é muito baixo em comparação à lotação de homens. Este dado, entretanto, não é divulgado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) por questão de segurança. Para proteger as participantes, cada uma escolheu apelido ou pseudônimo para serem representadas na dissertação. Tem-se desde nomes de flores, passando por gírias da cadeia até o nome de uma policial de seriado dos anos 1970.
Sobrecargas de gênero
O estudo qualitativo encontra sua motivação ao suprir a ausência de um olhar da Academia sobre o tema. “A pesquisa não é inédita no Brasil, mas é pioneira no viés sociopolítico calcado no gênero, tratando das implicações do ambiente e das dinâmicas carcerárias para as mulheres que trabalham nos presídios”, destaca Marina.
Ao escutar essas vozes, identificou-se uma linha separatista entre o feminino e o masculino dentro da prisão, na qual se estabelece que trabalhos leves, geralmente administrativos, são destinados às mulheres, e trabalhos pesados, considerados de maior perigo ou de contato com os apenados, ficam para realização dos homens.
Essa diferenciação possibilita ao “trabalho do homem” ser considerado mais valioso que o da mulher. “Além disso, é acrescido insinuações, gracejos e piadas de que o cárcere não é espaço da mulher, que seu lugar é a pia ou a cozinha. Os resultados desse comportamento fazem com que se tenha uma apropriação masculina que avança e causa violência para as profissionais”, explica.
A pesquisa define seis sobrecargas que afetam as agentes penitenciárias: secundarização do feminino; peso do “trabalho leve”; assédio moral; assédio sexual; afastamento de promoções e cargos de chefia; e sobrecarga levada ao extramuros. Esses fatores, segundo Marina, denunciam a invisibilidade, a desvalorização, a discriminação, o demérito e a violência no ambiente prisional.
Essas mulheres acabam desenvolvendo estratégias de se impor frente às assimetrias de gênero. Porém, não de forma constante, oscilando entre táticas de resistência e submissão à cultura dominante. “A prisão produz violência e estigmatiza todos que dela se aproximam, não só os apenados”, conclui a pesquisadora.
Redação: Max Cirne