Mais de 80% das pessoas em situação de rua em Pelotas já sofreu algum tipo de violência. Na maioria dos casos, o ataque vem por parte de agentes de segurança pública. Tais dados são referentes a uma pesquisa divulgada esta semana e elaborada pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Direitos Humanos (PPGPSDH) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
Foram entrevistados, através de questionário, 55 pessoas que frequentaram o Centro de Referência Especializado para População de Rua de Pelotas (Centro-Pop) durante o mês de novembro do ano passado. O serviço disponibilizado pela prefeitura apresenta um total de 70 usuários regulares.
“O que impressiona na pesquisa é o alto índice de violência praticado contra essa população, além de uma multiplicidade dos modos de violência, como físico, verbal, sexual e outros”, avalia o professor responsável pelo boletim técnico, Tiago Lemões. Verificou-se ainda, na percepção dos entrevistados, uma naturalização das agressões sofridas.
Essas experiências acabam não sendo denunciadas por receio de futuras retaliações, uma vez que os principais perpetradores são identificados como agentes estatais da segurança pública. São eles os responsáveis por 48% dos relatos que envolvem violência física ou verbal.
O resultado, segundo Lemões, reflete sobre um duplo efeito de vulnerabilização, pois expõe as pessoas em situação de rua à violência e dificulta seu acesso à justiça. “Ao mesmo tempo que apresentam medo de sofrer alguma vingança ao denunciar, elas nutrem um sentimento de ineficácia em relação às instituições responsáveis por seus direitos”, comenta o professor.
O estudo do PPGPSDH possui seu foco na garantia dos direitos humanos, inclusive de proteção à vida, com integridade física e moral. Na opinião do pesquisador, a Defensoria Pública é um dos órgãos que possui papel fundamental na elaboração de estratégias para garantir o acesso das pessoas em situação de rua à justiça.
A pesquisa, coordenada por Lemões, aproveita a visibilidade que a população de rua adquiriu no cenário de pandemia para incentivar um debate mais amplo sobre direitos que deveriam ser garantidos para todos. Os dados foram coletados e analisados pelo Grupo de Antropologia e Direitos Humanos (GANDH) do PPGPSDH, o qual faz parte a doutoranda Flávia Giribone e os mestrandos Piero Vicenzi, Alice Simoni, Marina Madruga, Sarah Emygdio, Rosana Chagas e Karen Lessa.
Redação: Max Cirne