Motivado pelo agravamento dos problemas penitenciários, o Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários (GITEP), do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (PPGPSDH/UCPel), promoverá o Seminário Prisão, Universidade e Comunidade – O Presídio Regional de Pelotas. O evento ocorrerá na quinta-feira (28), a partir das 8h30, na sala 100K do Prédio Santa Margarida.
Através do evento, o debate sobre a realidade e os desafios do Presídio Regional de Pelotas (PRP) deverá ser ampliado, afirma o coordenador do PPGPSDH, professor Luis Antônio Bogo Chies. Além disso, entre os objetivos do seminário estão a identificação das formas de atuação das universidades e da comunidade no enfrentamento da questão penitenciária local e a elaboração de uma agenda de ações que contribua para uma execução penal efetiva em termos da legalidade.
De acordo com Chies, há uma necessidade constante de discutir a questão penitenciária, inclusive a nível nacional, visto que nos últimos anos a população encarcerada aumentou significativamente. Da mesma forma, a situação local, com o superlotamento do Presídio Regional de Pelotas, se mostra cada dia mais preocupante. “O local não oferece condições adequadas para um enfrentamento digno da questão penitenciaria no município”.
Aberto à comunidade, o evento busca ainda a união de esforços entre os diferentes setores da sociedade. Para isso, estarão presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da comunidade acadêmica. “Em tese, a questão penitenciaria seria de responsabilidade do estado, no entanto nós entendemos que a comunidade local precisa se envolver e a universidade, diferente de outros órgãos, consegue articular essa relação de maneira mais ampliada”.
Além do papel de mediadora, o potencial de contribuição da universidade é destacado pelo coordenador. “Seja através da pesquisa, revelando o que está velado, da extensão, oferecendo serviços para as comunidades envolvidas, ou do ensino, através de capacitações”.
O evento, que conta com a parceria do Conselho da Comunidade da Execução Penal na Comarca de Pelotas, da Escola do Serviço Penitenciário (Susepe-RS), da 5ª Delegacia Penitenciária Regional e do Presídio Regional de Pelotas, integra as atividades do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos da UCPel.
Confira abaixo a programação completa:
8h30 – Abertura e Mesa 1 – Os desafios da gestão do Sistema Prisional
O PRP na perspectiva da 5ª Região Penitenciária – Fernando Zacotegui Brito Matias (delegado interino);
Contextualizando o PRP – Nasser Roberto Fernandes Almeida;
Os Desafios de Administrar um Presídio – Fabiane Gomes Dias de Oliveira;
10h30 – Mesa 2 – Perspectivas do Sistema de Justiça Criminal
A visão do Juízo de Execução Penal – Juiz Régis Adriano Vanzin;
A visão da Promotoria de Execução Penal – Promotor Guilherme Ribeiro Kratz;
A visão da Defensora Pública – Defensora Roberta da Silveira;
14h – Mesa 3 – Setores técnicos, formação profissional e Universidade, Município e Cárcere
O papel da Escola do Serviço Penitenciário;
Desafios e potencialidades da área Técnica do PRP;
Universidade e Cárcere: potencialidades de ações – Bruno Rotta Almeida (UFPel);
O papel do município na questão penitenciária;
16h – Mesa 4 – A Comunidade na Execução Penal
A visão do Conselho da Comunidade – José Barella (Presidente);
A visão da Pastoral Carcerária;
A visão da APEPEL- (Associação dos Pastores Evangélicos de Pelotas);
No que a Câmara de Vereadores pode contribuir – Vereador Ivan Duarte;
18h – Encerramento – Relatoria e Encaminhamentos
Leitura do Relatório e síntese das perspectivas de uma agenda propositiva – Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel).
Redação: Manuelle Motta
