O que planeja o próximo governador do Rio Grande do Sul para melhorar o sistema prisional? A partir da análise de planos e propostas, o Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel) traçou um perfil de seis candidaturas que abordam o tema. A maior parte dos candidatos apresenta propostas dentro do modelo tradicional, voltado ao papel repressivo e operacional do estado.
De acordo com o documento, nenhum dos candidatos consegue tratar da complexidade do Sistema Prisional, dividido em 10 regiões penitenciárias, com estabelecimentos em 77 municípios e cadeias que chegam reunir mais de 4 mil presos. O déficit no contingente dos servidores penitenciários também não é observado em detalhes por nenhuma candidatura.
Na avaliação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH), Luiz Antônio Chies, o tema ainda é tratado com certa negligência. “Prevalece uma retórica de simplificação generalizante ao invés de uma abordagem que racionaliza sua complexidade”, comenta o docente.
A nota técnica privilegia uma leitura do conjunto das plataformas dos candidatos. É consenso na maioria das propostas a ação integrada entre instituições e servidores do sistema de segurança pública; a ressocialização ou reinserção social como finalidade a ser valorizada pelo sistema prisional estadual e a necessidade de valorização dos servidores.
Quatro candidaturas se aproximam do modelo tradicional (ênfase do papel repressivo e operacional): Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB) e Mateus Bandeira (Novo). “Nessas, ganha ênfase o discurso de novas vagas e a construção de estabelecimentos prisionais, incluindo parcerias público-privadas”, diz o docente.
A candidatura de Roberto Robaina (PSOL) é a que mais se aproxima do modelo de segurança com cidadania. “Inclui itens como a redução das prisões provisórias, incentivo a alternativas penais, atenção à diversidade de públicos encarcerados e propõe a participação da sociedade civil na construção da política prisional”, diz. Devido ao discurso de Miguel Rossetto (PT) ser muito breve, não foi possível identificá-lo.
O documento alerta para a complexidade do sistema prisional e da questão penitenciária como reflexo da própria questão social, e como fator que dinamiza um círculo vicioso de exclusão, violência e criminalidade. “A Política Prisional Estadual exige mais do que um mero gerencialismo eficiente, requer uma política propositiva e não apenas reativa”, finaliza o docente.
Intitulado ‘Seis Candidatos e um Sistema Prisional: análise dos planos das candidaturas ao Governo do Rio Grande do Sul’, o texto completo pode ser acessado aqui. As informações são resultado do trabalho realizado pelo GITEP do PPG em Política Social e Direitos Humanos da UCPel e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social (GEPUCS) do PPG em Direito da UFPel.
Redação: Rita Wicth – MTB 14101
