A diferença entre Pelotas e Rio Grande no transporte dos presos aos fóruns alcançou novos índices no mês de maio. Segundo boletim técnico coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), o Presídio Regional de Pelotas (PRP) deixou de atender 27% da demanda de audiências judiciais de presos, enquanto o número na Penitenciária Estadual de Rio Grande(PERG) foi de 15%.
Elaborado pelo Observatório do Sistema Prisional da Zona Sul do RS, o boletim também aponta a principal diferença entre os estabelecimentos penais das duas cidades. Segundo o documento, o índice de audiências não realizadas por responsabilidade da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) alcançou 61% na PRP. Já na PERG, apenas 3% da demanda não foi atendida.
Os principais motivos para o não atendimento das demandas, quando sem responsabilidade da Susepe, são: cancelamento da audiência pelo Juízo, preso já se encontrar em liberdade, preso se encontrar em prisão domiciliar e requisição Judicial fora de tempo hábil para viabilizar a apresentação do preso.
Já sob a responsabilidade da Susepe, a falta de recursos humanos e materiais das casas prisionais para viabilizar a apresentação do preso em Juízo em adequadas condições de segurança é apresentadacomo um dos fatores responsáveis.
Conforme explica o coordenador do GITEP, Luiz Antônio Chies, a colaboração do Poder Judiciário integra parte dos encaminhamentos possíveis para amenizar a questão. “Este auxílio pode contribuir com a racionalização da pauta de audiências, no sentido de favorecer a prestação do serviço de transporte por parte da administração prisional”, explica.
A 5ª Delegacia Penitenciária Regional de Pelotas vem demandando uma sensibilização do Poder Judiciário da Comarca para que se adote a estratégia. Entretanto, tais demandas ainda não produziram resultados que possam ser registrados.
O GITEP é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPel (PPGPSDH). A elaboração do boletim técnico também contou com parceria do Libertas – Punição, Controle Social e Direitos Humanos, grupo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Redação: Helena Rocha
