Novo boletim técnico do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), aponta crescimento no acesso de apenados à educação formal no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Atualmente, 103 apenados estão matriculados no Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), aumento de 329% se comparado ao primeiro semestre de 2021, quando se registrava 24 matriculados.
Devido a cooperação existente entre UCPel, Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o acesso ao ensino superior também vem avançando. Conforme o coordenador do GITEP e professor da UCPel, Luiz Antônio Bogo Chies, a população privada de liberdade caracteriza-se pela baixa escolaridade, com significativo número de apenados com ensino fundamental incompleto. “O fluxo dessa oferta começa a repercutir positivamente no quantitativo de estudantes vinculados ao ensino médio, após a conclusão do ensino fundamental no próprio NEEJA”, avalia.
De acordo com os dados do boletim, 32 apenados estão matriculados no ensino fundamental I; 38 no Ensino Fundamental II e 33 no ensino médio. Matriculados na UCPel são cinco apenados. Com a perspectiva de investimento na qualificação da infraestrutura do PRP, o número deve aumentar, projeta Chies.
No mês de junho, através de uma parceria entre o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas e a Direção do PRP foram concluídos os projetos de engenharia para a construção de mais duas salas de aula. Ainda na espera de recursos para a efetivação dessa obra, o NEEJA do PRP poderá ampliar sua capacidade de atendimento em 60 vagas, abrindo mais duas turmas de Ensino Fundamental I e outras duas de Ensino Fundamental 2.
Atualmente, 150 apenados aguardam por uma vaga no NEEJA. Confira na íntegra o boletim do GITEP.
Redação: Rita Wicth – MTB 14101