A taxa de homicídios em Pelotas aumentou 12,74% no ano de 2017. Em Rio Grande, o índice subiu 10,93% se comparado a 2016. Municípios vizinhos das duas cidades também sofreram acréscimo em seus índices, demonstra dados do boletim técnico emitido pelo Grupo de Estudos em Segurança Pública da Universidade Católica de Pelotas (Gitep/UCPel).
Segundo a pesquisa do GITEP, a taxa de homicídios em Pelotas a cada cem mil habitantes no ano de 2017 foi de 31,94%; em 2016, o índice foi de 19,20%. Rio Grande registrou no ano passado 27,7%; em 2016, 16,77%.
Em municípios de até 10 mil habitantes, São José do Norte apresenta a maior taxa de homicídios, 8,5%. Santa Vitória do Palmar, 1,9%, seguido de Capão do Leão, com 1,6%. Na avaliação do texto, as cidades vizinhas a Pelotas e Rio Grande, consideradas como aglomeração urbana, sofrem impacto dos reflexos positivos de negativos de seus contextos.
De acordo com o boletim, um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade em municípios de até cem mil habitantes é a noção de zonas de sacríficos, em que áreas são deixadas pelo estado e sofrem efeitos prejudiciais em relação ao meio ambiente e às comunidades locais.
“Ainda que a Segurança Pública não esteja elencada como um dos tópicos dos incisos do artigo 3º da Lei Complementar nº 11.876, não há impeditivo, salvo questões relacionadas com a vontade política, de que o tema seja incluído como pauta”, afirma o professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Direitos Humanos da UCPel, Luiz Antônio Chies.
A existência de um Conselho Deliberativo pode contribuir para o enfrentamento do tema. Ele é previsto no artigo 4º da norma e inclui prefeitos e secretários municipais, representação das Câmaras de Vereadores e de órgãos do governo estadual, bem como de cada uma das Universidades que mantenham cursos em município da aglomeração urbana. “O sentido administrativo de uma aglomeração urbana é a potencial gestão comum de aspectos de interesse dos municípios”, finaliza Chies.
O Boletim Técnico está disponível em sua integra neste link.
Redação: Rita Wicth – MTB 14101
