O Presídio Regional de Pelotas (PRP) opera com quantidade de agentes penitenciários abaixo do recomendado. De acordo com boletim técnico coordenado pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), atualmente o quadro conta com 77 funcionários responsáveis pelos serviços de vigilância, custódia e guarda da população encarcerada.
Esse número deveria passar de 200, conforme recomenda o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), já que no último mês, a população carcerária do presídio atingiu a marca de 1033 pessoas, enquanto o número de vagas é de 382. Nesse atual cenário, cada um dos 77 agentes penitenciários cuida de aproximadamente 13 pessoas, o que é quase três vezes mais que o ideal.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a carga de trabalho é de 24 por 72 horas, ou seja, é um dia trabalhado para três dias de folga, o que demanda pelo menos quatro equipes a se revezarem na escala de trabalho. Trazendo esse dado para a realidade do PRP, as equipes contam com aproximadamente 19 agentes penitenciários em que cada profissional toma conta de aproximadamente 54 presos.
Entretanto, a situação do PRP eventualmente fica ainda mais alarmante. Em junho, devido às rotinas estressantes que o trabalho causa, dez agentes estavam em licença de saúde, o que sobrecarrega ainda mais os que estão em atividade.
Contudo, para os órgãos do governo, o número de 77 agentes está dentro do adequado, uma vez que levam em conta a quantidade limite de vagas e não o número de apenados do local. Segundo o coordenador do GITEP/UCPel, Luiz Antônio Chies, “a omissão ou negligência do governo em ofertar encaminhamentos à situação do insuficiente quadro de agentes penitenciários no PRP é mais do que um descaso para com Pelotas e Zona Sul, é uma temeridade em termos de Segurança Pública”.
O Presídio Regional de Pelotas é o principal e maior estabelecimento prisional da 5ª Região Penitenciária do Estado. É um dos 10 mais populosos no estado, está dentre os mais superlotados e tem suas galerias dominadas por três facções criminais, entre elas aquela que mais cresce na Zona Sul. O PRP conta com seis galerias, sendo quatro para a população carcerária no geral, uma para os presos trabalhadores e uma última voltada à população feminina.
Segundo levantamento do monitor de violência, em 2018, os dados do Brasil acerca da realidade dos agentes carcerários pode ser considerada de risco. Há uma média de sete apenados para cada agente e mais de dois terços dos estados do país descumprem a resolução do CNPCP. O pior indicador fica com Pernambuco, onde há aproximadamente 20 presos por agente. No Brasil dos últimos cinco anos, nove agentes morreram, 300 foram feitos reféns e 594 ficaram feridos no exercício da função.
Redação: Lia Xavier
