No dia 25 de junho, às 8h30, o Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) irá realizar o II Fórum Prisão, Universidade, Comunidade: Presídio Regional de Pelotas (PRP). A atividade é voltada para instigar o protagonismo da população acerca das questões relacionadas ao Sistema Prisional de Pelotas. O evento ocorrerá no Auditório Dom Antônio Zattera.
Propiciar a análise e a discussão das questões que englobam o diagnóstico sobre o PRP será o foco do encontro. De acordo com o professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH), Luis Antônio Bogo Chies, a expectativa é consolidar o Fórum como um espaço de proposição e avaliação de políticas públicas no âmbito municipal. Além disso, instigar ações em prol dos serviços penais e demais questões penitenciárias. “O Fórum é aberto à comunidade. Com isso, a Universidade propicia o protagonismo da população, principalmente durante os grupos de trabalho no evento”, avalia.
Servidores penitenciários, saúde no sistema prisional, estudo e remição por leitura estarão entre as temáticas abordadas nos grupos de trabalho. Na ocasião, as prioridades de ação serão definidas para o próximo ano. Segundo Chies, visto que o encarceramento é diretamente vinculado a temáticas que perpassam a vida em sociedade, a Universidade atua na consolidação da cidadania. “Buscamos possibilitar o protagonismo da população no enfrentamento de desafios e ainda promover a integração entre a comunidade”, afirma.
Proposições de 2018
Na primeira edição do evento, em 2018, uma agenda propositiva de ações foi criada. Os participantes leram e aprovaram uma Carta de Resoluções para o tema. Mobilização em prol da ampliação de oportunidades de trabalho, tanto para encarcerados como para egressos, a criação de um observatório do Sistema Prisional de Pelotas e o fortalecimento do Conselho da Comunidade de Execução Penal na Comarca de Pelotas estavam entre os tópicos propostos pela Carta de Resoluções.
Em 2019, o Fórum ocorrerá numa promoção conjunta do Conselho da Comunidade de Execução Penal na Comarca de Pelotas; UCPel, através do GITEP e do PPGPSDH; Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através do Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social e do Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito; do Presídio Regional de Pelotas (PRP) e da 5ª Delegacia Regional Penitenciária.
O evento é aberto à comunidade e gratuito. As inscrições serão realizadas no local. Certificado de oito horas será disponibilizado aos interessados sem custo financeiro.
Programação
8h30 – Abertura
9h – Mesa 1 – O Presídio Regional de Pelotas um ano depois do 1º Fórum
Ms. Samuel Malafaia Rivero – Observatório do Sistema Prisional da Zona Sul do RS (GITEP/UCPel)
Dr. Marcelo Malizia Cabral – Vara de Execução Criminal Regional
Del. Mateus Schwartz dos Anjos – 5ª Delegacia Penitenciária Regional
Dir. Giuliano Aldarez Nogueira – Presídio Regional de Pelotas
11h – Mesa 2 – Protagonismo Municipal na Questão Penitenciária
Luiz Antônio Bogo Chies – Observatório do Sistema Prisional da Zona Sul do RS (GITEP/UCPel) / Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas
Prefeita Paula Mascarenhas – Prefeitura Municipal
Ver. Marcos Ferreira (Marcola) – Câmara de Vereadores de Pelotas
14h – Atividades de Discussão em Grupos Temáticos:
GT 1 – Servidores Penitenciários
GT 2 – Trabalho Prisional
GT 3 – Saúde no Sistema Prisional
GT 4 – Estudo e Remição por leitura
GT 5 – Cidadania e Familiares
GT 6 – Minorias e Egressos
GT 7 – Estrutura dos Serviços Penais em Pelotas
17h – Mesa 3 – Comunidade: como eu vejo O Presídio Regional de Pelotas
Redação: Victoria Priotto
