A questão: ‘As políticas sociais assistenciais ajudam os povos indígenas na sua autodeterminação, ou os transformam em pobres?’ foi debatida em encontro realizado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Acadêmicos e professores da Universidad del Magdalena e do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Católica analisam se os programas existentes são responsáveis por integrar povos indígenas na cultura hegemônica ou se favorecem a emancipação, respeitando o princípio da livre determinação.
Graças a um convênio entre as duas instituições, o projeto de pesquisa, intitulado, Políticas de protección social para pueblos indígenas: entre la integración social y la libre determinación. Un estudio comparativo entre Brasil y Colombia está sendo responsável por integrar o trabalho desenvolvido pelas duas instituições. O 1º Encontro de Pesquisa, Extensão e Aliança com Povos Indígenas ocorreu entre os dias 04 e 05 de dezembro e reuniu estudantes e professores da UCPel e da Colômbia.
De acordo com a professora da Universidad del Magdalena, Isabela Figueroa, essa integração irá gerar troca de conhecimento, visto que a UCPel tem um trabalho muito forte em política social e ainda inicial com povos indígenas; e a Universidad del Magdalena já tem um trabalho voltado para essas populações, mas começou recentemente pesquisas na área de políticas públicas. “Esse encontro foi importante para ver o andamento do trabalho de cada grupo e planejar o que será possível fazer daqui para a frente”, comentou.
Durante o encontro, foi lembrado que os povos indígenas estão sendo fortemente ameaçados no direito à terra, que é vital para dar materialidade aos demais direitos. “Um problema já constatado é que as exigências de acessos às políticas indígenas são as mesmas para quem mora em cidades. Elas desconsideram o modo de vida dos índios, seus costumes e a sua organização própria, o que dificulta e até impede o acesso a determinados direitos”, explica a professora do PPG da UCPel, Vini Rabassa da Silva.
Conforme a docente da UCPel, o projeto de pesquisa desenvolvido entre as duas Universidades pretende evidenciar nós entre a regulamentação e a execução das políticas. “Queremos dar visibilidade ao tensionamento entre uma ação pautada no respeito a livre determinação e uma intervenção condutora da assimilação cultural, comparando realidade e sistemas de proteção sociais diferenciados”, adianta.
Na avaliação da docente da Universidade da Colômbia, a comparação dos dois estudos já demonstra que os efeitos das políticas sociais aplicadas aos povos indígenas têm as mesmas consequências tanto no Brasil quanto na Colômbia, guardadas algumas diferenças. “Tanto lá quanto aqui as políticas de assistência social não são pensadas a partir de perspectiva indígena”, comenta.
Um os principais objetivos de uma política de assistência, conforme Isabela, é tirar o pobre da pobreza e fazer com que ele possa entrar no mercado de trabalho para não precisar acessar mais a política. “Entretanto, o índio não quer ir para o mercado de trabalho e esse ponto faz com que a política deixe de funcionar. O grande problema não é a aplicação da política pública, mas sim a sua criação, que precisa ser pensada de outra maneira, inclusive com o conceito de pobreza mais voltado para a realidade indígena”, diz.
Visita à tribo Kaigang
Responsável por intermediar as tratativas entre integrantes da tribo Kaigang e Prefeitura de Pelotas em 2016, que resultou na doação de um terreno aos índios, a professora Isabela, juntamente com os estudantes da Colômbia Margarita Piroquive, Narciso Conchacolá, Carlos Parra e Gina Aldona visitaram a tribo Kaigang. Acadêmicos e professores da UCPel também acompanharam a visita.
“Fiquei impressionada com o trabalho de extensão realizado pela UCPel no local. Da primeira vez que fui lá até agora teve avanços como o começo da construção das casas, que estão sendo feitas através de muito diálogo com eles”, diz Isabela, destacando que todo o trabalho desenvolvido pela Católica acompanha o ritmo e os problemas vivenciados pelo grupo de índios.
Desde que passou a assessorar o grupo, a UCPel vem trabalhando na perspectiva de mediação de direitos. O primeiro passo foi escutar e descobrir no diálogo com as lideranças as suas necessidades reais, para a partir daí construir com o grupo formas possíveis de estabelecer a sua interlocução com setores governamentais responsáveis pela execução de políticas, informa a professa Vini.
Além do PPG em Política Social e da Universidad del Magdalena, o trabalho de extensão realizado na Tribo Kaigang conta com acadêmicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Serviço Social. São parceiros institucionais a Cáritas Arquidiocesana de Pelotas, a Prefeitura de Pelotas e a FUNAI.
O próximo encontro do projeto de pesquisa deverá ocorrer na Universidad del Magdalena, no segundo semestre de 2018.
