O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel) realiza curso gratuito de formação aos integrantes de conselhos da comunidade no âmbito da execução penal. A atividade começa em abril e contará com nove encontros com transmissão on-line.
Nesta 3ª edição do Ciclo de Formação, os conteúdos terão ênfase na promoção de saúde nos ambientes prisionais. Outros temas como estratégias organizacionais e de operacionalização dos conselhos também serão abordados dentre os encontros online, transmitidos pelo canal do YouTube do grupo.
As inscrições são realizadas através do formulário. Podem participar das atividades não apenas os conselheiros atuantes, como também quaisquer interessados na temática. O evento gera certificado de participação. A programação completa pode ser conferida abaixo.
O Ciclo é realizado em parceria com o Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (LabGEPEN/UnB); o Núcleo de Pesquisa e Extensão com foco no Sistema Prisional da Universidade de Santa Cruz do Sul (NUPESISP/UNISC) e com o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas.
Conselheiros da Comunidade
Os Conselhos da Comunidade são órgãos consagrados na Lei de Execução Penal, fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social; têm por finalidade promover a participação da sociedade na execução penal — fomentando assistência aos presos, egressos e seus familiares.
Para além disso, ganham importância como órgão que colabora na formulação e execução de políticas de serviços penais no âmbito local.
Programação do Ciclo
As aulas acontecem mensalmente, sempre às 19h, no canal do YouTube do GITEP UCPel e permanecerão disponíveis após as transmissões. Para garantir o certificado de horas, os participantes devem assistir, ao menos, cinco transmissões ao vivo.
27/04 — 19h — Conselho da Comunidade – criação do órgão e atribuições dos conselheiros;
25/05 — 19h — Promoção da saúde em ambientes prisionais – desafios e possibilidades aos Conselhos da Comunidade;
29/06 — 19h — PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional;
20/07 — 19h — Doenças infecciosas mais prevalentes no sistema prisional: como o Conselho da comunidade pode auxiliar na redução?;
31/08 — 19h — Saúde mental nos ambientes prisionais;
28/09 — 19h — Combate e prevenção à tortura;
30/11 — 19h — Ressocializar? As ambiguidades de uma noção;
14/12 — 19h — Boas práticas de Conselhos da Comunidade – três casos.
Redação: Caroline Albaini